TJRS — 00052980220168210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b21d248d32f2912ce3ffed88986fd16aa2f9729cf211f3b45a4ab30630b6c2f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2016-12-13T13:49:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-15T09:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-24T15:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-02-01T12:25:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-03-15T16:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-22T07:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-28T10:57:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-04T10:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-22T10:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-27T09:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-20T17:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-10-08T21:03:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-10-09T13:17:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-16T14:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-09T17:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-08-10T16:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-13T15:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T19:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T09:32:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-30T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-02-01T12:25:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-14T14:52:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-03-15T12:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-22T07:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-04T17:11:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-07T12:11:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T12:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-18T18:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-19T15:58:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T14:18:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-02-20T15:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-20T15:35:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-14T16:39:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-20T17:29:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T16:40:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-10-07T17:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-07T17:44:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-15T17:05:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T13:43:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-10-16T15:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T15:40:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T15:40:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-09T17:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-10T16:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T16:30:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17T16:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAL — 07459189820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001384920168080020 — Execução Fiscal · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07446328520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07452961920138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00004612520188210084 — Execução Fiscal · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00077196420238272729 — Execução Fiscal · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085058920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80002848120188050079 — Execução Fiscal · 2018-05-02 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada