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Execução Fiscal — Impostos — TJRS 00166515920048210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dddf2d715f184cc50a385ba8f4b9345533bc1824c7f11aa617c20d329d91209f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: dddf2d715f184cc50a385ba8f4b9345533bc1824c7f11aa617c20d329d91209f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-11-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-12-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2013-10-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2013-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-10-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-12-16 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2013-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-01-13 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2014-01-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2014-01-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2014-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2014-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2019-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-24 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-13
Definitivo (TPU 246)
2014-05-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-26
Recebimento (TPU 132)
2014-05-26
Recebimento (TPU 132)
2014-05-21
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Recebimento (TPU 132)
2014-01-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-01-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-12-17
Recebimento (TPU 132)
2013-12-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-11-24T17:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-12-06T15:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2013-12-16T17:50:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2004-12-06T08:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2005-02-28T15:05:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-05-23T17:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2007-03-08T15:50:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-03-28T16:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2009-09-14T13:56:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-12-04T15:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2010-03-25T18:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-05-29T15:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-08-16T09:34:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-09-30T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-12-17T16:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2013-01-25T12:36:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2013-01-31T10:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-03-07T13:55:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2013-07-25T19:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-08-13T13:37:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2013-08-23T11:17:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2013-10-22T16:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-10-27T17:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-10-30T14:17:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-12-17T13:44:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-01-13T12:37:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2014-01-17T18:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-29T14:14:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2014-01-29T19:00:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2014-05-21T08:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-05-26T10:12:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-26T17:47:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-05-30T19:20:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2019-04-13T12:29:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2020-10-27T01:02:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.