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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00001137220158250028

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b437c88b66393ed339241047bd2c00bee8c63d44bd4e8276c25a5dcc816f4f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-09 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-02-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2015-03-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2015-03-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-03-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2015-03-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-04-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-04 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2015-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-16
(TPU )
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-04-16
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-03-24
Audiência (TPU 970)
2015-03-17
(TPU )
2015-03-17
(TPU )
2015-03-13
(TPU )
2015-03-13
(TPU )
2015-03-12
(TPU )
2015-03-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-03-24T11:06:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-07-16T07:28:09.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-17T09:22:05.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-17T09:21:17.000Z — (TPU )
  5. 2015-03-13T08:16:01.000Z — (TPU )
  6. 2015-03-13T08:14:48.000Z — (TPU )
  7. 2015-03-12T10:40:08.000Z — (TPU )
  8. 2015-02-13T10:48:44.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-25T12:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-04-16T09:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-04-14T12:23:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-03-24T11:07:13.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  13. 2015-03-06T14:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-03-06T14:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-06T14:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2015-03-06T14:20:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-03-04T10:54:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-03-04T10:48:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2015-02-23T14:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-19T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-02-10T08:35:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-02-09T10:03:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.