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TJBA — 80035677520208050004

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af0a5df0a9fcf3cb4127225c00a17b1b326cab2d22333d8b78e7b5a0fe12cfc1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2020-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-07-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2021-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
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  7. 2021-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
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  8. 2021-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  10. 2020-10-19T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  11. 2021-11-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4515",
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  12. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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    "codigo": "4515",
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  13. 2021-12-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
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  14. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "4515",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
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  15. 2021-12-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2022-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4515",
    "nome": "2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS"
  }
}

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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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