TRE-SP — 06000197320246260101

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: afba75c678cad22529ffbb4cd94db371cf18a23cb1c761213589623288ab6c30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-21 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10
Definitivo (TPU 246)
2024-06-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-10
Documento (TPU 581)
2024-06-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-03
Documento (TPU 581)
2024-06-03
Publicação (TPU 92)
2024-06-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-21T11:41:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-05-21T16:09:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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        "codigo": "14809",
        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  3. 2024-05-22T15:47:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  4. 2024-05-22T18:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  5. 2024-05-22T18:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  6. 2024-05-22T15:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  7. 2024-05-22T18:39:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  8. 2024-05-29T14:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  9. 2024-05-29T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  10. 2024-05-29T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  11. 2024-06-01T01:01:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
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  12. 2024-06-03T01:04:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
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  13. 2024-06-03T15:40:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  14. 2024-06-07T03:04:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15361",
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    }
  15. 2024-06-07T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
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      }
    }
  16. 2024-06-07T03:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  17. 2024-06-07T16:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  18. 2024-06-10T13:54:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15361",
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    }
  19. 2024-06-10T13:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  20. 2024-05-21T11:41:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14809",
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      }
    }
  21. 2024-05-22T15:35:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  22. 2024-05-22T15:36:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-05-22T15:36:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  24. 2024-05-22T18:20:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-05-29T14:23:53.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
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      }
    }
  26. 2024-05-29T14:23:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  27. 2024-05-29T17:13:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  28. 2024-06-10T13:59:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }
  29. 2024-06-10T13:59:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15361",
        "nome": "402 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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