Wiki Jurídica

TRF2 — 50041602420194020000

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: GABINETE 09Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a4b96143cfac44c17f2b45078578e30291e53748feed6d9ea2ac40b5dc1de93

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-04 a 2021-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-11
Publicação (TPU 92)
2021-10-07
Segurança (TPU 450)
2019-07-08
Recebimento (TPU 132)
2019-07-08
Redistribuição (TPU 36)
2019-06-04
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-04T10:55:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17042",
    "nome": "GABINETE 08"
  }
}
  2. 2019-07-08T17:33:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17042",
    "nome": "GABINETE 08"
  }
}
  3. 2021-10-11T15:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17045",
    "nome": "GABINETE 09"
  }
}
  4. 2019-07-08T17:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17045",
    "nome": "GABINETE 09"
  }
}
  5. 2021-10-07T16:34:45.000Z — Segurança (TPU 450)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17045",
    "nome": "GABINETE 09"
  }
}
  6. 2021-11-24T18:58:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17045",
    "nome": "GABINETE 09"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica