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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00009529520078260272

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE ITAPIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-02-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21fa15a5cad09b02092b8a7f6fc1e1310d6d0a4a89b2db01abf6fab0ed562f0a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 503 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  3. 2016-10-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  4. 2016-10-05 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  5. 2017-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  6. 2017-10-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  7. 2017-10-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  8. 2017-10-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  9. 2017-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/481
  10. 2017-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/482/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  11. 2018-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/486/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/486
  12. 2018-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/487/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/487
  13. 2018-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/488/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/488
  14. 2018-07-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/489/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/489
  15. 2018-08-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/491/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/491
  16. 2018-08-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/492/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/492
  17. 2018-10-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/493/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/493
  18. 2021-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/502

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T04:32:26.202153905Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-02-21T17:15:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-02-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 21fa15a5cad09b02092b8a7f6fc1e1310d6d0a4a89b2db01abf6fab0ed562f0a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 503 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-21 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Definitivo (TPU 246)
2019-03-08
Recebimento (TPU 132)
2019-03-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-31
Publicação (TPU 92)
2018-10-30
Remessa (TPU 123)
2018-08-27
Remessa (TPU 123)
2018-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 503. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-21T18:07:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2007-03-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  8. 2007-04-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  12. 2007-04-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2007-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2007-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  19. 2007-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2007-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2007-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2007-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2007-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-01-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2008-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2008-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2008-02-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2008-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2008-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2008-04-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2008-05-19T16:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.