TJRS — 00030412920148210129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb80e79526917e1f9f428f7975cac4782e9c5dbe33c37bc62cc2b131d3159566
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-10 a 2022-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28
- Desistência (TPU 463)
- 2016-04-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-10-10T13:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-12T10:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-12T10:42:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-12T10:42:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-26T13:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-26T10:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T15:09:21.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2016-04-29T10:32:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T15:36:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-02T09:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T12:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T17:41:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T17:42:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-18T08:34:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-09T01:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80004031520198050109 — Execução Fiscal · 2019-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000243420188172690 — Restauração de Autos Cível · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM
- TJAL — 08010162420208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08012129120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / 1ª VARA - CASTELO
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- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - São Pedro do Sul / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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