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TRE-AL — 06000106820266020050

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 971f97482ed64e4aee294c6a5595768cd1a519176bf30a569eee92328e28f92e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-18 a 2026-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-08: Publicação (TPU 92)
2026-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2026-05-19: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-05-18T14:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2026-05-19T09:13:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T09:32:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T14:45:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-19T09:11:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2026-05-19T09:13:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
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2026-06-05T10:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-05T10:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-05T10:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-06-05T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-06-08T00:41:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T00:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-12T00:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
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2026-06-19T01:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-18T14:44:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-05-19T08:24:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2026-05-19T08:41:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
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  }
}

2026-05-19T09:27:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16238",
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  }
}
```

2026-05-19T09:32:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}

2026-06-03T16:50:57.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
```
2026-06-03T16:51:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16238",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000433120236050066 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AL — 06000854420186020000 — Prestação de Contas · 2018-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000344920206160137 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-BA — 06000432920266050065 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000345120256160112 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 112 ª zona eleitoral-Guaraniaçu
TRE-GO — 06000286920266090026 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-GO
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 026ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRENÓPOLIS
TRE-BA — 06000433720206050098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000724820226190027 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ

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