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TRE-PB — 06001976220206150038

Classe: RepresentaçãoOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 162bebb7d411b505d4921d9ab06d32e7c6211b4a5c895833d8d653b861dce8e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-08 a 2020-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-19
Definitivo (TPU 246)
2020-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-13
Desistência (TPU 463)
2020-10-13
Publicação (TPU 92)
2020-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-13
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-08
Recebimento (TPU 132)
2020-10-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-08T18:58:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-08T19:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-10-09T06:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-09T08:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-09T17:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-13T12:58:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  7. 2020-10-13T12:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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  8. 2020-10-13T12:57:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  9. 2020-10-19T07:47:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  10. 2020-10-08T18:58:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
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  11. 2020-10-13T10:33:15.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  12. 2020-10-19T07:48:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}
  13. 2020-10-19T07:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.