TJCE — 00053136920098060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c72d8977affbc843c454ea54d4728ad0316fa2c0be64fc9db9cbedc033c9405
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-16 a 2020-11-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-22
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-08-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-27
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-24T08:44:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2020-06-01T19:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-29T13:18:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-19T08:39:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 31, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2020-09-29T13:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-05-17T12:27:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2013-03-06T14:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-08T20:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-01-24T16:11:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-10T12:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-09-29T11:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-07-27T21:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-02-23T07:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-10T00:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2010-03-03T10:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-24T16:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2009-09-16T14:28:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2020-08-24T20:43:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-10-04T07:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-06-25T00:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-11-26T21:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-02-13T12:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-02-23T16:56:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2012-02-09T08:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-14T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-01-24T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27T09:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-26T21:25:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-13T11:34:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-01T20:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-06-25T14:24:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2020-09-22T11:53:46.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2012-01-24T15:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-27T09:23:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-03-20T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
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- TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
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- TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
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