TRF4 — 00033422120024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 348db053296640850cd83ab83ca333e95c8bf0011a9b6c800eb0e2a39329c1b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2016-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-09
Recebimento (TPU 977)
2016-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-17
Desapensamento (TPU 137)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-09-05
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-01
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-17T17:48:41.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  2. 2016-11-17T17:59:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2016-09-08T00:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-09-05T14:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-01T14:48:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2003-02-14T12:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2002-08-14T18:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-12-09T16:47:52.000Z — Recebimento (TPU 977)
  10. 2016-11-17T17:59:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2016-09-05T18:16:56.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  12. 2016-09-05T14:50:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  13. 2016-07-04T00:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-07-01T14:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2004-09-29T18:05:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2004-06-09T16:00:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2003-08-19T17:12:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2003-02-05T19:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2002-08-26T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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