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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00003233020158250059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: POÇO REDONDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc6e64bf9abfda38a18da74b13b376e795d773ec8ac5d047080be4e972784c83

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-04-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2015-04-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-05-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2015-05-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-06-16 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2015-07-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-01-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2017-05-11 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2018-08-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2022-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2023-04-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2023-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2023-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-29 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-07 a 2023-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-13
Recebimento (TPU 132)
2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Definitivo (TPU 246)
2023-04-13
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-26
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Definitivo (TPU 246)
2018-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-13T11:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2018-08-29T16:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2018-08-29T16:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2017-05-11T12:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-07-09T14:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2015-06-16T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  7. 2015-05-20T09:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-04-23T11:06:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-04-10T11:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2015-04-07T14:05:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  11. 2018-08-29T16:05:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-05-12T08:59:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2015-04-28T09:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-04-23T11:06:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2015-04-13T11:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-05-14T11:02:47.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-06T12:33:46.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-05T09:42:55.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-15T10:06:59.000Z — (TPU )
  20. 2023-04-13T11:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2023-04-13T11:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-04-13T11:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-05-26T08:45:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2022-05-26T08:44:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-26T08:39:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-08-29T16:05:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2016-01-11T11:01:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-05-19T10:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-05-06T13:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-04-23T11:20:25.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8673",
    "nome": "Poço Redondo"
  }
}
  31. 2015-04-17T14:04:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.