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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00002416020138250029

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PINHÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3848f6f47628a8e4c375338adaf03eed9ebbd9fa09c1c1d49192ae7f1bde649

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2013-09-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  3. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  4. 2013-10-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2013-11-27 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-01-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-01-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2014-02-27 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2014-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2014-03-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2014-05-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2014-06-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2014-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2015-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2015-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-31 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-25 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:42:01.401000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130731120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3848f6f47628a8e4c375338adaf03eed9ebbd9fa09c1c1d49192ae7f1bde649

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-31 a 2015-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-07-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-12
Definitivo (TPU 246)
2015-06-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-03
Decisão (TPU 3)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-25
Conclusão (TPU 51)
2015-05-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-27T08:21:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2015-11-18T08:27:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-07-07T13:11:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-12T08:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-09T08:22:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-25T08:55:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-07-17T10:27:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-06-06T07:44:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-03-14T12:36:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-12-18T11:55:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-11-14T10:08:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-11-13T14:33:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-12T07:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-11-12T07:29:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-11-12T07:26:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-11-12T07:24:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-11-12T07:23:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-11-12T07:21:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-09-16T10:02:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-08-29T10:04:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-11-06T12:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2015-06-12T08:50:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2015-06-03T09:50:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-26T08:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-05-26T08:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2015-05-25T12:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-06-12T12:24:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2014-06-09T10:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-05-22T15:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-03-21T10:17:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-03-10T10:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-02-27T09:04:59.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18154",
    "nome": "Pinhão/Comarca de Frei Paulo"
  }
}
  33. 2014-01-13T13:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-01-09T09:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2014-01-09T09:14:19.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2014-01-07T11:13:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-12-02T09:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-11-07T08:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-11-07T08:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-11-07T08:43:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.