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TJMT — 00002582220108110052

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 473417e19ba878a9faa881543e094b3507c06bf6b05b105e7872f52ba5b150fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 345 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-11 a 2021-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Remessa (TPU 123)
2021-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-21: Remessa (TPU 123)
2021-09-20: Remessa (TPU 123)
2021-09-13: Publicação (TPU 92)
2021-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 345. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-11T15:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T19:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T19:48:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-19T13:49:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-06T15:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T18:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T17:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T17:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-08T17:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-16T17:05:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T13:53:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-31T13:53:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T16:37:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T16:38:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-08-27T13:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-30T12:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-15T18:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2010-09-17T12:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
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  }
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2010-09-17T12:15:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
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    "codigo": "8135",
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  }
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2010-09-29T16:02:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2010-10-13T14:34:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "designada",
      "valor": 9
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2010-10-14T17:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
    }
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  }
}

2010-10-14T18:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2010-10-14T18:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2010-10-14T18:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
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2010-10-27T11:51:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-07T14:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-07T14:46:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-07T14:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-07T15:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-09T14:59:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-09T16:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-22T14:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-22T14:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-22T16:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-24T14:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-02-24T14:44:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-03-22T16:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

2011-03-22T16:34:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8135",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMT — 00002603120158110047 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
TJMT — 00000292320148110052 — Cumprimento de sentença · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
TRF1 — 00002066720114013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 02ª Ipatinga
TJMT — 00002598920128110002 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJGO — 00139522420158090154 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara Judicial
TJPI — 00000521520038180066 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2003-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / VARA ÚNICA DE PIO IX
TRF5 — 05001863520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00197736520158090103 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR / Vara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões

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