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TRF1 — 00001919120164013307

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 02ª V. ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f196fa53d80bd88d2182750dc87ce0f1b429905d4d00603ea5622c529ba7979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2026-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-18: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-22: Publicação (TPU 92)
2026-04-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-16: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
2026-01-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Ver outros registros do assunto TPU 9992

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-12T18:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "02ª V. Conquista"
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2016-01-15T19:25:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
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2016-02-12T18:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T17:13:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T13:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2016-03-15T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-11T16:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
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2016-07-28T15:14:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
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2017-06-12T14:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
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2017-10-10T15:08:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
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2017-10-19T17:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2017-11-07T10:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2017-11-07T15:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}

2016-01-14T18:22:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-01-14T18:29:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-01-19T20:14:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-01-19T20:14:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-01-20T10:45:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-01-21T16:41:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-02-26T15:14:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-02-26T15:14:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-01T11:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-03T10:52:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-17T16:12:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-17T16:22:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-18T09:02:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-03-30T14:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-06-10T16:13:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
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```
2016-07-12T18:51:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-07-12T18:51:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-07-19T09:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2016-07-22T17:48:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-05-22T15:29:28.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-05-23T15:48:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
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```
2017-05-23T18:12:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-08-18T18:16:17.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-08-21T15:26:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-08-21T15:28:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-09-04T09:32:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```
2017-09-06T16:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14106",
    "nome": "02ª V. Conquista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 08024546220114025101 — Recurso Inominado Cível · 2014-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Presidência das Turmas Recursais
TJPB — 00006355420158150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / Vara Única de Alagoinha
TJPA — 00003226620198140041 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / VARA ÚNICA DE PEIXE-BOI
TJPI — 00001822920128180053 — Cumprimento de sentença · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
STJ — 00004124020238272703 — Recurso Especial · 2025-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00000992920064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
TJRR — 08013371320218230010 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / 1ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003226220178140065 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 02ª V. Conquista / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA

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