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TRE-TO — 06005330320246270035

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8beef93d90de14f436d1aa256c3132b193aa0873cf970227d7d7b8fccde853b5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-09: Definitivo (TPU 246)
2025-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas

2024-09-13T22:20:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-08T17:15:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T20:38:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T18:31:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T18:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-13T02:30:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T02:30:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-13T02:30:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-10-13T02:30:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

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2024-11-19T10:27:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T10:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-19T10:27:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-20T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-21T00:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-11-24T02:31:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-24T02:36:11.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-26T17:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T20:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-04-29T20:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T20:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-01T00:50:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-05T00:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-05-09T09:43:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-09-13T22:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-13T22:28:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-20T13:45:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T18:29:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-10-09T18:29:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-21T16:57:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-21T16:58:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-31T10:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-04T12:10:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:13:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16944",
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2024-11-04T13:13:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-06T00:19:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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```
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2024-11-18T15:15:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T10:26:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-11-25T15:38:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T15:39:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2025-01-08T00:17:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2025-04-26T17:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T20:24:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T20:00:46.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

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{
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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}

2025-04-29T20:00:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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```

2025-05-05T19:30:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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2025-05-06T11:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
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2025-05-09T09:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}

2025-05-09T09:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16944",
    "nome": "35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003403320246140040 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06001627420206180085 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
TRE-RN — 06002877220246200044 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06006966720246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-TO — 06005380620246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-AL — 06005028120206020014 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AL
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO
TRE-TO — 06005338120206270022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 22ª ZONA ELEITORAL - ARRAIAS/TO
TRE-RN — 06002262620246200041 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO / 41 ª ZONA ELEITORAL

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Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada