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TRE-AL — 06004991420206020019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5006308c2a7a69e628d0b909eaf76d82dcc89f15dc463ad8c938e96b1e568310

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2024-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-26: Definitivo (TPU 246)
2024-08-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-24: Reativação (TPU 849)
2024-08-24: Conclusão (TPU 51)
2024-08-23: Definitivo (TPU 246)
2024-08-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-23: Reativação (TPU 849)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Petição (TPU 85)
2021-06-08: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-25T21:32:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2020-11-01T20:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16207",
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2020-12-09T18:48:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-09T18:49:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T19:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
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2020-12-16T19:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T19:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T19:03:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2020-12-17T13:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-17T13:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16207",
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2020-12-17T13:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "16207",
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2020-12-17T20:32:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16207",
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2021-01-18T10:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T10:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T14:51:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T09:26:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T09:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-28T09:26:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-01T11:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T11:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T11:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T11:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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2021-02-06T10:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-08T12:12:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
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2021-05-24T18:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2021-05-25T14:41:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2021-05-25T14:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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2024-08-23T18:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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2024-08-24T10:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
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2020-12-11T09:53:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2020-12-16T02:29:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2020-12-17T13:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```
2020-12-17T13:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```
2020-12-17T20:33:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```
2020-12-18T02:26:39.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```
2020-12-18T02:26:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```

2021-01-12T15:24:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2021-01-13T12:37:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}

2021-01-19T03:00:13.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```
2021-01-21T16:56:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16207",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-AM
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA / GABINETE JURISTA 1

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