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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJSE 00002625420088250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57a71934f12c0044126d97bb7240a27b0e7c5b85103f7fd348ed68f10176a9aa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-12-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2008-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2008-12-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2008-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2009-01-15 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2009-01-15 — Suspensão do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2009-07-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2009-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2009-07-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2009-07-30 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2009-08-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2009-08-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2009-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2009-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2009-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2010-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2017-05-03 — Mudança de Classe Processual; TJSP (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2008-12-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2009-09-10 no assunto oficial «Difamação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-01 a 2017-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
(TPU )
2017-05-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2010-06-11
Recebimento (TPU 132)
2009-11-27
Definitivo (TPU 246)
2009-09-11
Definitivo (TPU 246)
2009-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-08-26
(TPU )
2009-08-12
Expedição de documento (TPU 60)
2009-08-11
Expedição de documento (TPU 60)
2009-07-30
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2009-07-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T11:58:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJSP",
      "valor": 299
    }
  ]
}
  2. 2009-01-15T11:37:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-05-03T11:59:04.000Z — (TPU )
  4. 2009-08-26T14:07:13.000Z — (TPU )
  5. 2009-07-17T08:44:25.000Z — (TPU )
  6. 2009-01-07T13:04:22.000Z — (TPU )
  7. 2009-01-07T13:04:00.000Z — (TPU )
  8. 2017-05-05T09:27:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2010-06-11T11:09:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-11-27T16:39:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2009-09-11T08:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2009-09-10T13:41:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2009-08-12T08:03:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2009-08-11T19:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2009-07-30T08:58:39.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  16. 2009-07-28T12:56:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2009-07-28T11:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-07-21T07:54:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-01-15T11:38:41.000Z — Suspensão do Processo (TPU 1015)
  20. 2008-12-11T15:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2008-12-11T15:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2008-12-10T11:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2008-12-10T11:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2008-12-04T11:48:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2008-12-02T11:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2008-12-01T16:02:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.