TJSC — 50011376820198240018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60fbd57075a79bc136750ddb27075c19143d64932526ba40734a38bd0281475b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-24 a 2020-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Custas (TPU 479)
- 2020-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-05-06
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-18T10:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2020-07-30T13:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-07-17T16:10:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-17T16:09:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-07-17T16:09:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-07-17T16:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-17T16:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-15T16:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-06-15T16:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-06T14:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-20T14:55:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-09-03T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-26T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-07-24T16:16:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-09-16T09:07:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-07-17T16:09:33.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-06T14:43:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-05T13:49:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-09-23T14:36:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2019-07-29T13:32:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5867", "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003354020058110041 — Execução Fiscal · 2005-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara Esp. de Execução Fiscal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF6 — 00154291020084013800 — Apelação Cível · 2017-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Gabinete 13
- TJTO — 00249505120168272729 — Execução Fiscal · 2016-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00011897320198210135 — Execução Fiscal · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara Judicial - Tapejara
- TJRS — 00043116520178210135 — Execução Fiscal · 2017-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara Judicial - Tapejara
- TJAL — 08032290320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00007079620178210135 — Execução Fiscal · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Vara Judicial - Tapejara
- TJTO — 00260897220158272729 — Execução Fiscal · 2015-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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