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TRE-RN — 06002263820246200037

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0283769c44ce5a94126f9391004610998ec91b68993a713a7ed7ed3d7b05b909

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-19: Definitivo (TPU 246)
2025-03-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20: Documento (TPU 581)
2025-02-20: Publicação (TPU 92)
2025-02-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-19: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T22:37:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T22:42:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-01-24T00:50:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-01-24T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-01-24T08:40:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T02:33:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-01-30T09:55:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-04T14:35:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-04T14:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T10:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-19T10:09:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-02-20T00:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-02-20T00:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-02-20T13:03:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-25T02:34:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-02-25T02:34:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-02-25T02:34:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-07T02:30:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-03-19T11:30:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-09-12T22:37:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-14T17:49:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2024-11-06T00:18:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2024-12-10T14:17:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2024-12-10T14:17:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004865920206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06007486520206020018 — Recurso Eleitoral · 2021-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-PI — 06002491920206180024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
TRE-CE — 06001214620246060071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 71 ª ZONA ELEITORAL - CARIRIAÇU
TRE-AM — 06004742920206040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AM
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004803720246080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002905320246150048 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PB
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 48 ª ZONA ELEITORAL - SOLÂNEA/PB
TSE — 06004738820246140068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1

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