TRF4 — 00164307920044047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 5ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a07a6d637b91f53718aa4bfd4c80c2c833b6592bc7bc34eeab9e3a34e90dd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-19 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Recebimento (TPU 977)
2022-04-05
Remessa (TPU 123)
2021-12-17
Recebimento (TPU 977)
2021-09-17
Remessa (TPU 123)
2021-09-15
Recebimento (TPU 977)
2021-09-13
Remessa (TPU 123)
2019-03-29
Recebimento (TPU 977)
2018-11-27
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2018-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-17
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T18:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2021-09-17T14:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-09-13T14:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2018-10-22T13:46:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2018-09-17T11:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2018-09-17T11:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2018-09-13T13:41:47.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2018-09-12T09:25:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2009-11-23T15:21:55.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  10. 2006-08-22T17:40:09.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  11. 2006-08-22T18:47:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  12. 2008-07-12T01:55:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2006-07-24T13:25:48.000Z — Remessa (TPU 123)
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  14. 2006-01-25T15:20:18.000Z — Remessa (TPU 123)
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  15. 2005-06-27T10:30:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2005-04-29T10:44:46.000Z — Remessa (TPU 123)
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  17. 2005-02-04T11:03:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2005-01-25T20:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  19. 2004-11-12T18:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
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  20. 2004-08-23T11:37:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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  21. 2004-06-01T18:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  22. 2004-04-19T18:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
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        }
      ]
    }
  23. 2022-04-08T09:58:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
  24. 2021-12-17T19:04:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
  25. 2021-09-15T15:13:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
  26. 2019-03-29T18:22:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
  27. 2018-11-27T13:57:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2018-11-27T13:50:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  29. 2018-09-26T00:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-09-12T09:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2009-11-23T15:22:01.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  32. 2009-11-23T15:21:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  33. 2007-05-07T17:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-10-09T17:27:16.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  35. 2006-10-09T17:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2006-08-22T18:47:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  37. 2006-04-05T12:34:23.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  38. 2005-05-02T15:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2006-08-09T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2005-02-04T14:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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