TRF4 — 00164307920044047100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36a07a6d637b91f53718aa4bfd4c80c2c833b6592bc7bc34eeab9e3a34e90dd5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-19 a 2022-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-08
- Recebimento (TPU 977)
- 2022-04-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-17
- Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-15
- Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-13
- Remessa (TPU 123)
- 2019-03-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-09-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-17
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-05T18:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-09-17T11:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-04-08T09:58:45.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2021-12-17T19:04:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2021-09-15T15:13:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2019-03-29T18:22:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2018-11-27T13:57:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-27T13:50:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-09-26T00:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-12T09:26:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-23T15:22:01.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2009-11-23T15:21:48.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2007-05-07T17:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-10-09T17:27:16.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2006-10-09T17:25:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-08-22T18:47:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2006-04-05T12:34:23.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2005-05-02T15:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2006-08-09T14:16:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2005-02-04T14:34:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
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- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
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- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
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- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 28264568820128130024 — Recurso Especial · 2014-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
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