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TRE-SP — 06000197220256260090

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 504ac9234c3a4b6bfc068659bd2367517c376e6da25ead5c656c14d563096227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-24 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Definitivo (TPU 246)
2026-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-13: Petição (TPU 85)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-30: Publicação (TPU 92)
2026-06-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-24T21:48:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-26T17:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-23T14:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-17T17:56:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-24T21:49:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-28T11:17:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2025-08-30T00:51:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-09-01T00:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)

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2025-09-09T02:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-09-22T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-09-22T17:05:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-13T12:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-13T12:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-13T12:36:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T14:30:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T15:37:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-01-27T16:03:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-01-27T16:07:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-28T14:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-29T00:21:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-30T11:25:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-04T16:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-05T14:15:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-02-06T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T12:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-19T19:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-03-03T02:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T02:10:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T13:44:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T13:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-19T19:51:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-20T14:09:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-03-23T14:30:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}
```

2026-03-24T00:18:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14798",
    "nome": "90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / GABINETE STJ1
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-SP — 06000260720236260067 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 67 ª ZONA ELEITORAL - LINS
TRE-SP — 06000258820236260142 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 142 ª ZONA ELEITORAL - TIETÊ
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MT
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 35ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 90 ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL

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