STJ — 00003323120198070001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2d6a99c80492f332105b5038a8d5efa0f45759d658137494bdee213c6575d2e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-22 a 2020-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-13
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-08-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-12
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-06-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-06-03
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO PENAL | DIREITO PENAL
Movimentações públicas
- 2020-06-03T09:01:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-06-03T11:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-12T16:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-05-22T22:30:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2020-08-13T05:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-13T20:54:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-14T07:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2020-09-04T13:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2020-09-04T13:12:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2020-08-12T16:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-12T21:22:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-13T20:54:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2020-08-14T07:00:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00002974020058140107 — Inquérito Policial · 2008-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
- TJSP — 00415636720078260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2007-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJSP — 00466745620128260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- STJ — 00003829220108150181 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003802820048171200 — Agravo em Recurso Especial · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00232113120018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJSP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- STJ — 00003809020198070000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002917520018140009 — Insanidade Mental do Acusado · 2008-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA