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TJRJ — 00158311620158190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0e88cb63cff9c964cabeb11bcadfd15cec417ef8989485c2a46401a419cefda

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-13 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04
Definitivo (TPU 246)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-12-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-24
Conclusão (TPU 51)
2015-10-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Publicação (TPU 92)
2015-10-06
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Confirmada (TPU 12283)
2015-08-17
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-13T15:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-05-14T18:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-05-14T18:15:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-08-04T12:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2015-10-06T15:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2015-10-08T10:25:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-10-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-11-24T13:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2015-06-09T17:40:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2015-06-10T11:09:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2015-08-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-17T17:15:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-08-18T11:28:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-10-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-11-24T13:38:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2015-12-16T12:58:35.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2017-07-17T18:22:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  18. 2022-08-06T14:47:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-11-04T14:02:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.