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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00328712520108210050

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara - Getúlio VargasGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a543615f04570eec2183c1a6c9456d06a5c861616ca9901981f960dfe226a43a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a543615f04570eec2183c1a6c9456d06a5c861616ca9901981f960dfe226a43a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-12-16 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-02-08 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-08-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-05-23 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-06-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-07-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-10-01 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2015-04-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2015-06-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-05-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-09 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-01
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-05
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-04-10
Recebimento (TPU 132)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-01-12
Recebimento (TPU 132)
2014-10-01
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-07-20
Recebimento (TPU 132)
2014-06-02
Recebimento (TPU 132)
2014-06-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-09T14:33:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-12-16T13:19:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2011-02-08T11:01:16.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2014-06-02T17:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2010-12-16T16:23:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2012-02-26T16:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2012-05-11T09:33:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2012-05-13T15:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2012-08-15T10:49:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2014-04-06T10:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-05-23T16:43:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2014-06-02T17:43:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-07-20T16:20:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-10-01T16:01:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2015-01-12T17:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-03-05T10:38:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-04-10T12:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-04-14T14:03:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-06-05T16:08:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-22T19:30:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2019-05-01T12:19:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2021-02-12T01:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.