TJRR — 08009037420258230045

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1e90c917ead62433fe5fc3b3d562336b04f4d777b0a2ab652ba7982743f767

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

• Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2025-07-04T14:00:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

2. 2025-07-04T14:00:07.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "ADO",
         "valor": 363
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

3. 2025-07-04T14:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

4. 2025-07-04T14:00:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

5. 2025-07-08T11:20:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

6. 2025-08-21T16:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

7. 2025-09-23T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

8. 2025-10-07T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

9. 2025-07-10T17:44:38.000Z — Mandado (TPU 985)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "2783",
       "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
     }
   }

10. 2025-08-24T08:07:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

11. 2025-08-26T14:43:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

12. 2025-09-01T00:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

13. 2025-10-16T09:54:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }

14. 2025-10-16T14:21:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2783",
        "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
      }
    }