TJRJ — 00150673620088190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3e3bcba5e935acfd066f24bf9a9a41757dfa2903e4af8ebd0b8f33825de3b00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-15 a 2025-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-04
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-12-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-30
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-12-15T15:48:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-02-18T16:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2012-05-28T12:17:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2013-08-30T14:13:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-02-12T17:05:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-04-07T14:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-19T14:25:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-05-19T14:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-09T15:48:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-23T14:11:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-11T14:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-11T14:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-07-28T01:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-01-31T14:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-02-18T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-15T14:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-06-15T14:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-02T01:11:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-01T14:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-30T13:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T17:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-03-17T14:57:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-01-19T16:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-05-24T14:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-25T17:35:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-06-08T11:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-10T14:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-15T17:59:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00145804620158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 50016829720134047210 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste
- TJRS — 00153641820188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01023319120038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRS
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJES — 00001392620078080060 — Execução Fiscal · 2007-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS, MEIO AMBIENTE E EXECUÇÕES FISCAIS - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJSC — 50015236820238240015 — Execução Fiscal · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
- TJRJ — 00163598520108190061 — Execução Fiscal · 2010-10-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50000339420198240065 — Execução Fiscal · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSC
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / Vara Única da Comarca de São José do Cedro
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