TJSE — 00011460820058250074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef0259b39c5196680d823a0d25a49a068260fa6651a9525d7836b5529322837f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-08-31 a 2015-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-09-09
- (TPU )
- 2015-08-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-07
- (TPU )
- 2015-03-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-02
- (TPU )
- 2014-09-15
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-15T08:45:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2015-09-09T09:32:59.000Z — (TPU )
- 2015-04-07T11:49:07.000Z — (TPU )
- 2014-10-02T15:14:04.000Z — (TPU )
- 2014-09-12T13:30:20.000Z — (TPU )
- 2013-11-05T13:35:58.000Z — (TPU )
- 2013-10-16T09:44:59.000Z — (TPU )
- 2013-10-15T12:46:15.000Z — (TPU )
- 2013-02-08T09:39:00.000Z — (TPU )
- 2011-11-24T09:12:55.000Z — (TPU )
- 2011-11-21T15:36:18.000Z — (TPU )
- 2009-05-19T10:07:04.000Z — (TPU )
- 2006-06-13T12:58:07.000Z — (TPU )
- 2005-10-06T12:49:05.000Z — (TPU )
- 2015-08-11T14:13:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-11T14:13:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-08-11T14:13:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-07-15T13:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-18T09:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-25T09:15:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-03-20T14:23:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-18T12:46:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T13:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-31T11:11:17.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-17T10:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-14T12:50:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-10-03T12:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-05T11:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-20T11:16:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-06-06T12:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T10:11:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-09T10:51:57.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-05-02T12:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-30T10:51:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-04-24T10:18:05.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-03-14T13:01:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-13T11:37:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-13T11:37:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-04T11:45:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T12:07:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 02065917320174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Presidência das Turmas Recursais
- TJMG — 12874354820138130024 — Recurso Especial · 2017-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00174883220168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-28 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJBA — 03022668420198050201 — Execução Fiscal · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
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- Órgão julgador: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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