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Cumprimento de sentença — Cédula de Produto Rural — TJMT 00002603620108110005

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 1ª Vara Cível - Comarca de Diamantino - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe40abb77054682204ff4ec21a6e6c7b859d700359e4bed7e577993e81c70cfb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.215.386 do STJ: cédula de produto rural

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.215.386 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de produto rural, liquidação financeira e extinção da execução. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.215.386 do STJ: cédula de produto rural · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cedula, produto, rural.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e0a1be912ce0b34c603abb32de534ed504947a44086adc36384a3ba0074c68c3
  • Registro documental: fe40abb77054682204ff4ec21a6e6c7b859d700359e4bed7e577993e81c70cfb
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 58205869c2ab74b51843fa12bfb0dbfc8376cfa1d96b45744d8ffdc2bd006732
  • Registro documental: fe40abb77054682204ff4ec21a6e6c7b859d700359e4bed7e577993e81c70cfb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 511 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-12 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  3. 2011-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/263
  4. 2011-11-25 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/330
  5. 2012-09-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  6. 2015-06-09 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427
  7. 2021-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  8. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  9. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  10. 2021-09-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  11. 2021-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  12. 2021-09-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  13. 2021-09-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  14. 2021-11-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  15. 2021-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  16. 2021-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  17. 2021-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  18. 2024-03-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-02-12 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/191
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-01-10 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/263
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2011-11-25 trata do assunto oficial «Cédula de Produto Rural»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/330

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T09:45:34.752000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe40abb77054682204ff4ec21a6e6c7b859d700359e4bed7e577993e81c70cfb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 511 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2024-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-19
Documento (TPU 581)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2021-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-18
Petição (TPU 85)
2021-11-17
Recebimento (TPU 132)
2021-11-17
Remessa (TPU 123)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Produto Rural | Cédula Hipotecária

Movimentações públicas — parte 1 de 13

Atos 1–40 de 511. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T14:49:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  2. 2010-02-08T17:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  3. 2010-02-08T17:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  4. 2010-02-08T17:10:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  5. 2010-02-08T17:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2010-03-05T15:58:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  7. 2010-03-05T15:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  8. 2010-04-08T18:19:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7250",
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  }
}
  9. 2010-04-08T18:19:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "7250",
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  }
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  10. 2010-04-28T15:18:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  11. 2010-04-28T15:18:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "Retificada a autuação",
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  12. 2010-05-31T17:39:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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  13. 2010-05-31T17:39:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
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  14. 2010-09-14T18:01:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  15. 2010-09-14T18:01:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  16. 2010-09-20T17:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  17. 2010-09-20T17:20:55.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  18. 2010-09-22T12:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  19. 2010-09-24T13:32:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  20. 2010-09-24T14:45:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  21. 2010-09-27T16:32:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  22. 2010-10-21T14:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  23. 2010-10-21T16:38:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  24. 2010-11-17T13:11:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
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  }
}
  25. 2010-12-09T15:10:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  26. 2011-02-11T13:56:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  27. 2011-02-11T13:56:43.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  28. 2011-06-03T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  29. 2011-06-28T14:57:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  30. 2011-06-28T15:00:27.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  31. 2011-07-11T16:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  32. 2011-07-11T16:14:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  33. 2011-07-25T15:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  34. 2011-11-23T18:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  35. 2011-11-23T18:45:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  36. 2011-11-24T13:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  37. 2011-12-05T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  38. 2011-12-29T14:26:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  39. 2011-12-29T15:25:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}
  40. 2012-02-07T17:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7250",
    "nome": "Terceira Vara Cível - Comarca de Diamantino -  Vara suspensa  - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.