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TRE-AM — 06002821720246040005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 5 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e57a74f4f9c1e5e7f6976996df826f3e9972de6d8f04ac067cab9b66d8e1a103

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13: Definitivo (TPU 246)
2025-10-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13: Documento (TPU 581)
2025-10-10: Petição (TPU 85)
2025-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-25: Publicação (TPU 92)
2025-09-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-23: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-12T12:26:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T12:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T13:30:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:20:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:20:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T09:22:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T09:28:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T09:34:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-23T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-10T19:52:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-13T07:56:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-26T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-03T02:18:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-09-12T11:35:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
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```
2025-04-23T00:55:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-23T00:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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  }
}
```
2025-04-23T00:55:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2025-04-23T00:55:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2025-04-29T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-04-29T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14340",
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```
2025-05-09T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-03T13:37:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2025-09-25T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2025-09-25T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-09-30T01:20:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
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2024-08-12T12:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-20T22:39:25.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-20T22:39:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-22T17:06:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-08-22T17:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-22T17:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-09-12T11:36:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-09-12T11:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-09T11:17:07.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-04-21T10:48:00.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-21T10:48:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-04-21T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-04-21T10:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14340",
    "nome": "5  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-04-21T10:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14340",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000307620266090046 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 046ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/QUIRINÓPOLIS
TSE — 06002095320216260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PR — 06000358920266160083 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 83 ª zona eleitoral-Santo Antônio do Sudoeste
TRE-SP — 06000237720226260167 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 167 ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ
TRE-SC — 06000370220206240098 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000452520226050037 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 37 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000455220226050028 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000754320206190198 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 5 ZONA ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ

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