TRE-BA — 06000364920266050158

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 158 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d786a4d19e5c3ba8875f68f4e7557ef681a78e096039dc331c3f4235e986dd1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2026-07-10T16:24:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2026-07-14T12:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2026-09-21T10:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
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        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2026-07-29T11:21:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2026-08-05T10:53:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2026-08-07T13:59:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-08-10T09:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2026-08-10T09:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-08-10T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-08-10T09:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2026-08-12T12:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2026-08-13T00:35:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2026-08-13T00:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2026-08-14T16:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2026-08-14T16:37:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-08-18T00:30:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2026-08-21T00:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2026-08-27T00:33:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2026-08-27T07:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2026-08-31T11:50:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2026-09-02T07:02:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2026-09-02T07:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2026-09-02T07:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2026-09-02T07:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2026-09-02T12:15:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2026-09-03T00:01:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2026-09-03T00:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2026-09-09T00:38:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2026-09-13T06:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2026-09-17T16:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-09-22T08:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-09-22T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2026-09-22T08:25:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2026-09-22T12:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2026-09-23T00:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2026-09-23T00:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2026-09-29T11:56:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2026-10-03T00:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2026-07-10T16:24:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2026-07-27T09:48:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2026-07-27T09:48:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2026-09-22T08:24:17.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2026-09-22T08:24:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16858",
        "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

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