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TRE-AM — 06002811520246040043

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 43 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16db6e82fb0319b6aefd6b2c4f91ad14fd097f1c2a2ad40a327462035beb13fa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2025-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-07: Definitivo (TPU 246)
2025-07-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-03: Petição (TPU 85)
2025-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-23: Publicação (TPU 92)
2025-06-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-18: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-18: Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2024-09-14T02:05:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T02:08:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T20:23:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T22:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T21:48:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T10:32:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T15:41:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-06-05T10:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-07-03T12:04:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-09T00:53:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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```

2024-11-09T00:53:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-13T02:34:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-29T00:51:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
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  }
}
```

2025-04-29T00:51:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-05-06T02:37:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-19T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-06-23T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-27T02:32:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-07T10:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-14T02:05:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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2024-11-07T12:03:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14378",
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```

2024-11-07T22:44:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T11:56:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
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}
```
2024-11-08T11:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T11:57:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-08T11:57:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-04-05T12:55:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-04-28T10:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-28T10:33:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-05-23T15:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-06-04T19:55:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-18T10:26:06.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-18T10:26:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-18T10:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-18T10:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-06-18T10:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-07-07T12:58:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
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  }
}
```

2025-07-07T12:58:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14378",
    "nome": "43  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004168220246080021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 21 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002074720246140086 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-PI — 06002074220206180097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PI
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
TRE-MT — 06002651120206110042 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MT
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 42ª Zona Eleitoral
TRE-PE — 06001312020206170073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06003735020246040024 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 24 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004173920206080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002465420206150022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Órgão julgador: 43 ZONA ELEITORAL / 22 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO CARIRI/PB

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