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TJDFT — 00115828320148070018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adcd880ad954aae1cf940056ab72905378abc5ca86c4929519dc21e582c4e6e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-08 a 2026-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-12: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-15: Petição (TPU 85)
2026-04-12: Petição (TPU 85)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | ISS/ Imposto sobre Serviços | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-04-08T12:36:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-21T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-21T13:44:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-02T12:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-27T08:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-22T15:32:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T08:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
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2026-03-31T09:40:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2026-03-31T09:40:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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2026-04-12T01:54:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-15T05:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-04-15T05:07:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2026-06-09T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T08:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2026-06-22T22:26:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2026-08-12T15:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-04T02:38:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83313",
    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
}

2024-02-20T04:13:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
  }
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2026-05-07T16:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF"
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2014-04-09T13:43:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00212464120148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 3 referência(s) em comum
STJ — 00001468920058260091 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRJ — 00210614020118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJDFT — 00219302920158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJDFT — 00218385120158070018 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJRJ — 00211020720118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJRJ — 00210934520118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRJ
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSE — 00004346220098250014 — Execução Fiscal · 2009-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSE
- Órgão julgador: 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF / CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO

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