TJMT — 00000218020168110018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5093d84ea152d18c6b90011f5779c0ffb6ffa3bfdba7592a3da68f3a1be60edd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-11 a 2022-02-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-14
- Remessa (TPU 123)
- 2022-02-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-11T15:39:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2018-03-13T06:00:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2018-07-05T14:03:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-01-25T13:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-02-05T09:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-02-27T14:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } } - 2019-05-24T11:20:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7770", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00176220620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001485620078080005 — Procedimento Comum Cível · 2007-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / VARA ÚNICA - APIACA
- TRF5 — 00176543720244058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRN — 00081254920058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF5 — 00186198620224058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003212320138110026 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- TRF2 — 01512117320174025116 — Recurso Inominado Cível · 2019-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / Presidência das Turmas Recursais
- TJPI — 00001795420178180100 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Juara - SDCR / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
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