TJMT — 00002598120158110003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03e79c44321f975d4348892c9f36de48c51fc67541e35978e38eea565463565b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 246 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2023-05-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-17
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 246. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-12T16:46:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015280720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRN — 00029799020068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00228716420088210040 — Execução Fiscal · 2008-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJMA — 00001984320138100029 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
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- TJAL — 08013116120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAL
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- TJBA — 05018178620178050113 — Execução Fiscal · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00143235120178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
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