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TJSC — 50155721320208240018

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ChapecóGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a4808d97e924664c36aebd18dcc0cab8a96d205712acdd739b80b9e698c1a72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-21 a 2022-09-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-10: Custas (TPU 479)
2022-08-10: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-10: Custas (TPU 479)
2022-08-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-10: Remessa (TPU 123)
2022-08-10: Documento (TPU 581)
2022-08-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-08-08: Conclusão (TPU 51)
2022-08-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-10T13:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-08-10T13:08:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-10T13:08:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-08T12:38:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-08-08T12:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-04-05T12:49:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-11-19T16:37:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-17T15:47:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-06-04T15:04:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-05-12T14:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-04-14T16:48:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-11T19:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-07-22T11:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-07-21T14:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-09-05T16:40:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-10T13:23:09.000Z — Custas (TPU 479)
2022-08-10T13:22:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-08-10T13:22:04.000Z — Custas (TPU 479)
2022-08-08T12:38:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-08-08T12:09:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-08-08T12:09:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}
```
2022-04-05T12:49:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-03-28T10:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2022-01-21T03:00:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

2021-12-15T14:25:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-12-14T03:00:06.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-06-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-06-07T15:10:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-06-04T15:22:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2021-06-04T15:22:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

2020-09-14T13:40:02.000Z — Mandado (TPU 985)

2020-07-22T15:28:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5867",
    "nome": "1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00006464720158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 27928414420118130024 — Recurso Especial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Primeira Vice-Presidência
TJAL — 08033390720178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08035512820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJSC — 09039856620138240061 — Execução Fiscal · 2013-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00007365520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09034171620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRN — 00114803320068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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