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TRE-ES — 06003440420246080019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d13df6f43c176f20fbc8bd3a21c8497236ea83016b6b28c47acc00241f56550

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-03: Definitivo (TPU 246)
2024-12-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Petição (TPU 85)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T12:37:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-10-17T14:38:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T16:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T12:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T23:57:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T11:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T13:53:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-17T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-17T17:38:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-17T17:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-10-17T17:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-17T18:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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```
2024-10-17T18:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-19T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-19T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T13:50:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2024-10-23T02:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-24T17:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-11-24T17:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-11-24T17:59:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-24T17:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-27T13:08:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2024-11-27T17:16:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-28T17:45:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2024-11-28T17:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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  }
}
```

2024-11-29T13:18:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-11-29T18:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-29T18:32:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2024-11-29T18:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T18:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
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  }
}
```

2024-12-02T17:43:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63889",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06009681820206270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-PE — 06001066720246170137 — Cumprimento de sentença · 2024-11-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010097620206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-ES — 06004817120206080036 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004818620246080018 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009880320206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002480520246180053 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 053ª ZONA ELEITORAL DE COCAL PI
TRE-PB — 06002877320206150037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PB
- Órgão julgador: 19 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

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