TJRJ — 00112664320148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490f6d5bbdd2b319e8034f6b4cf201786832ac42c18c31ed74853e25c58ebd15
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2022-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-17
- Provisório (TPU 245)
- 2015-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2015-10-29
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2015-08-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas
- 2014-03-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-03-27T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-10T14:50:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
- 2014-07-10T18:52:19.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva", "nome": "Afastamento do lar ou domicílio", "valor": 128 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ] } - 2014-08-05T12:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-11-04T18:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-11-04T18:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-05-13T15:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-10T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-08-12T15:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-10-23T18:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-22T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-17T12:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-22T18:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-22T18:20:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-05-23T13:17:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-05-23T13:17:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-25T16:44:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-25T19:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-29T17:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-07-30T13:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-07-31T16:32:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-01T13:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2014-08-05T16:37:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2014-08-05T18:13:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-01-13T17:37:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-14T11:49:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-06-09T16:10:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2015-06-10T14:02:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-08-11T16:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-10-29T18:06:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2015-12-11T14:41:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-17T16:05:37.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-20T14:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-17T12:16:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-17T12:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00178856320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPI — 00001681020198180050 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DE ESPERANTINA
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJGO — 00179254520208090175 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJPE — 00000275920208171480 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TJPE — 00000275320208170900 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA GRANDE
- TJGO — 00178859720198090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher