TJRJ — 00112664320148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490f6d5bbdd2b319e8034f6b4cf201786832ac42c18c31ed74853e25c58ebd15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-26 a 2022-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-17
Definitivo (TPU 246)
2022-09-17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-22
Conclusão (TPU 51)
2022-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2015-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-10-29
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-10-23
Conclusão (TPU 51)
2015-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-08-12
Publicação (TPU 92)
2015-08-11
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2014-03-26T14:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2014-03-27T14:33:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-10T14:50:00.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  4. 2014-07-10T18:52:19.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 128
        },
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          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
          "valor": 124
        }
      ]
    }
  5. 2014-08-05T12:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  6. 2014-11-04T18:49:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2014-11-04T18:49:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-05-13T15:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-10T16:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-12T15:12:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-08-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2015-10-23T18:06:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-22T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2022-09-17T12:23:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-05-22T18:20:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2014-05-22T18:20:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-05-23T13:17:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-05-23T13:17:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2014-07-25T16:44:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2014-07-25T19:05:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2014-07-29T17:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-07-30T13:37:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2014-07-31T16:32:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-08-01T13:49:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-08-05T16:37:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2014-08-05T18:13:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2015-01-13T17:37:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-01-14T11:49:23.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-06-09T16:10:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  32. 2015-06-10T14:02:38.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  33. 2015-08-11T16:33:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  34. 2015-10-29T18:06:44.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  35. 2015-12-11T14:41:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2017-07-17T16:05:37.000Z — Provisório (TPU 245)
  37. 2022-08-20T14:42:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-09-17T12:16:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  39. 2022-09-17T12:25:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.