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TJMT — 00002598320098110038

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14787e2a404c461952d3c8bddb98bd098b1544af9243b115a4f51bb459dee248

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 270 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-02-26 a 2026-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-28: Petição (TPU 85)
2025-05-14: Provisório (TPU 245)
2025-04-24: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-04-09: Conclusão (TPU 51)
2025-04-08: Petição (TPU 85)
2025-04-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-25: Publicação (TPU 92)
2025-02-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 270. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-02-26T15:45:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-27T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-02T08:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-12T16:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-12T17:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-03-27T13:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-03-27T16:30:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-04-07T15:53:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-07T17:39:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-04-15T17:03:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-15T17:03:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-19T14:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-05-19T14:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-21T10:15:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-08-24T18:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-24T18:05:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T13:29:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-01T13:45:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-10-08T09:41:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-08T18:11:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-06T14:39:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-24T14:42:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-11-24T15:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-25T15:20:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-25T16:53:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T17:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-15T18:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-18T18:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T17:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-22T17:45:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2010-03-04T13:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-04T17:02:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-29T17:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-31T16:45:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T13:20:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T15:40:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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2010-04-15T14:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-14T18:07:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2010-09-14T19:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-10-27T14:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8097",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00192844920058070001 — Execução Fiscal · 2018-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
STJ — 00004031020118260575 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRS — 01138211320038210132 — Execução Fiscal · 1998-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00031510420148210040 — Execução Fiscal · 2014-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª Vara - Caçapava do Sul
TJBA — 00033292620018050113 — Execução Fiscal · 2001-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJMT — 00003181820108110109 — Execução Fiscal · 2010-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
TJMT — 00003178620108110059 — Execução Fiscal · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJRN — 00069612420128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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