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TRE-SP — 06000198820266260041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60425ec633a48a62e7e53e8cd854bad26fae729a47dd6cd9f9485174fea3882c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-28 a 2026-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-29: Definitivo (TPU 246)
2026-07-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-29: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Publicação (TPU 92)
2026-06-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-05-28T15:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
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2026-06-02T11:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
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2026-06-18T13:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2026-06-09T16:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-11T14:46:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T10:07:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T10:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T10:16:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
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2026-06-18T10:22:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-18T11:38:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
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2026-06-23T15:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-06-23T17:29:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-06-24T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-06-24T10:05:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-06-25T15:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}
```

2026-06-26T00:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
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2026-07-03T00:30:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
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2026-07-03T00:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
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2026-07-28T15:32:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-07-28T16:55:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-07-29T16:01:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
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2026-05-28T15:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:10:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-08T11:10:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}
```

2026-06-23T15:32:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2026-06-23T15:32:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}
```

2026-07-29T16:01:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

2026-07-29T16:01:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14749",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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