TJPA — 00002509320118140030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ebc62a41dd11f4d9129342b73f174be509abf5e90f482baa2e2500e07f5282
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2020-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-28
- Com Resolução do Mérito (TPU 385)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-14
- Remessa (TPU 982)
- 2017-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-03
- (TPU )
- 2017-05-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-24T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2017-11-14T10:02:03.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2019-08-29T14:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2011-05-11T16:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2011-05-24T15:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2017-05-24T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2017-10-31T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2018-08-22T11:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2020-02-05T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2017-08-03T12:22:14.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2019-05-21T13:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2020-08-28T10:38:40.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2020-09-21T14:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } } - 2020-09-21T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6037", "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / PRESIDÃNCIA
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MARAPANIM / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
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