TJPA — 00002509320118140030

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE MARAPANIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72ebc62a41dd11f4d9129342b73f174be509abf5e90f482baa2e2500e07f5282

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-11 a 2020-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-21
Definitivo (TPU 246)
2020-08-28
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2020-02-05
Conclusão (TPU 51)
2019-08-29
Petição (TPU 85)
2019-05-21
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-22
Conclusão (TPU 51)
2017-11-14
Remessa (TPU 982)
2017-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24
Petição (TPU 85)
2017-08-03
(TPU )
2017-05-24
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-24T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2017-11-14T10:02:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
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  3. 2019-08-29T14:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
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      }
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  4. 2011-05-11T16:10:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  5. 2011-05-24T15:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "codigo": "6037",
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      }
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  6. 2017-05-24T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }
  7. 2017-10-31T11:21:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }
  8. 2018-08-22T11:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }
  9. 2020-02-05T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
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  10. 2017-08-03T12:22:14.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  11. 2019-05-21T13:43:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }
  12. 2020-08-28T10:38:40.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }
  13. 2020-09-21T14:02:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6037",
        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
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  14. 2020-09-21T14:03:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA ÚNICA DE MARAPANIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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