TJRJ — 00163554820108190061

Classe: Execução FiscalOrgao: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0d0dd249cebaca30e3430d1cf6a759027288917c41eadf68f2de22e87705fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2025-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-09-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-29
Publicação (TPU 92)
2021-09-29
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-09
Publicação (TPU 92)
2019-04-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-19T19:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2010-10-25T19:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
  4. 2011-07-19T17:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2011-08-17T16:51:10.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  6. 2013-04-12T18:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2013-05-10T14:39:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2013-05-11T00:44:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  9. 2013-05-11T00:44:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2013-05-21T16:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  11. 2014-10-27T17:42:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2014-10-27T17:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2014-11-17T14:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2014-11-18T16:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  15. 2014-11-18T16:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-01-18T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  17. 2019-04-05T14:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2020-01-09T15:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-01-24T13:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2021-09-29T13:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2021-09-29T13:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-10-19T01:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-12-09T14:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2010-10-21T18:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2010-11-10T14:28:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  27. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
  28. 2010-11-18T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
  29. 2011-09-08T16:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2013-04-17T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-05-21T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-21T16:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-11-13T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-02-11T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-06-22T17:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-04-11T19:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-01-09T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2021-03-08T12:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-09-29T01:09:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2022-09-27T16:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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