TJRJ — 00163554820108190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0d0dd249cebaca30e3430d1cf6a759027288917c41eadf68f2de22e87705fd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-19 a 2025-08-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-03-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-10-19T19:16:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2011-07-19T17:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-10-27T17:42:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-17T14:28:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-11-18T16:38:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-11-18T16:38:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-18T13:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-04-05T14:28:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-01-09T15:54:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-24T13:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-29T13:12:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-09-29T13:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-19T01:09:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-12-09T14:00:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2010-10-21T18:28:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2010-11-10T14:28:28.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-11-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2010-11-17T00:00:00.000Z — Cálculo de Liquidação (TPU 478)
- 2010-11-18T00:00:00.000Z — Custas (TPU 479)
- 2011-09-08T16:06:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-17T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-21T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-21T16:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-11-13T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-11T14:28:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-22T17:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T19:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-09T15:54:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-08T12:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29T01:09:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-09-27T16:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
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- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRJ — 00158433620088190061 — Execução Fiscal · 2008-12-22 · 2 referência(s) em comum
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