Wiki Jurídica

TJRJ — 00097911320188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fb09935c2b8c35190f3d16a8123c35bd6594a2dbb10ddabf18de6d70333788d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2019-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-13
Definitivo (TPU 246)
2019-04-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-03-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-03-13
Conclusão (TPU 51)
2018-12-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-12-04
Publicação (TPU 92)
2018-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-27
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-31
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-27T13:28:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-28T13:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-02T13:45:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-17T19:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-09-27T15:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-11-27T13:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-12-04T15:33:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-12-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2019-03-13T18:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-05-14T17:35:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-05-15T11:33:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-07-31T15:20:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2018-07-31T15:20:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2018-09-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2018-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-03-13T18:31:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2019-04-03T16:26:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2019-05-13T19:09:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.