TJAL — 07356487820148020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdf075ea2cef99b689753ea506ca9f4bedc5390abc2ae080bfd1f9fe370304e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Custas (TPU 479)
- 2021-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-06
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-20
- Custas (TPU 479)
- 2021-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-06
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-04-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-05
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-12-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-12-02T19:14:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-12-02T15:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-04-14T17:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T17:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-14T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-08T17:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-05T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-09-04T15:54:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-24T09:22:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-08-24T09:22:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-24T09:21:55.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2018-08-24T09:22:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-08-21T17:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-28T15:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-12T07:04:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-04-12T07:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-11T22:45:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-15T13:14:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-20T14:43:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-11-09T11:30:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2015-03-03T16:37:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-20T16:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-04-06T09:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-04T11:01:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-02T15:51:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-05T11:34:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-30T08:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-04-23T19:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-17T14:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-07-13T11:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-25T15:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-15T13:32:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2021-11-01T15:31:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-01T15:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-01T15:28:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-10-06T17:19:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-10-06T17:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-09-20T16:08:09.000Z — Custas (TPU 479)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08014830320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00019052620218030008 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJBA — 80002485620158050172 — Execução Fiscal · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJAL — 08017463520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80016224020208050170 — Execução Fiscal · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA CÍVEL
- TJRS — 00029069520118210040 — Execução Fiscal · 2011-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara - Caçapava do Sul
- TJAL — 08016034620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00173642620178272729 — Execução Fiscal · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada