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TRE-MT — 00000095920156110021

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 21ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba5147c760a495badbf3b8971fd1e23cb655516bb7b80dfc28c366598162b5ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-20 a 2023-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-12: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-12: Documento (TPU 581)
2023-12-04: Publicação (TPU 92)
2023-12-04: Documento (TPU 581)
2023-12-02: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-01: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-12-01: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-20T10:38:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2015-03-20T17:39:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-20T17:54:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-10T13:35:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-14T10:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-14T12:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-06T10:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-05T10:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T11:31:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-25T12:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-04T09:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-02T08:24:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-12T07:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T10:46:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-18T13:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T07:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-26T07:32:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-28T12:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T08:08:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T10:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T10:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-08-20T11:22:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2020-08-20T11:26:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T13:24:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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  ]
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2020-09-17T09:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2020-10-19T21:25:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-03-29T11:28:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2023-03-29T11:28:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2023-03-30T08:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2023-04-11T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2023-04-20T19:01:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-24T10:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2023-11-16T17:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
    }
  ]
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2023-11-17T09:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-11-17T09:21:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2023-11-17T10:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-21T08:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-11-21T08:51:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-11-22T18:42:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 00001775620186110021 — Inquérito Policial · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
TRE-MT — 06000975720206110026 — Carta Precatória Cível · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 09ª Zona Eleitoral
TRE-PR — 00005030720166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-MT — 00000066520196110021 — Inquérito Policial · 2019-02-04 · 2 referência(s) em comum
TRE-PR — 00004944520166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 34 ª zona eleitoral-Irati
TRE-PR — 00004919020166160034 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Composição de Mesa Receptora
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / 34 ª zona eleitoral-Irati
TSE — 00000645720156080000 — Recurso em Habeas Corpus · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ2
TSE — 00001865620166160180 — Agravo de Instrumento · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 21ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1