TJMA — 00001645820198100126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 994a5023fb85f58499ce230ee610c013b6226473c1cc3fd63fad7dbaf5b2705f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-08 a 2021-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-04-15
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-01
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2020-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Salário-Maternidade (Art. 71/73)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-27T11:09:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-11-28T03:43:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2021-01-08T08:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2021-05-22T02:40:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2021-06-22T20:28:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-02-08T12:32:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-06-11T16:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-11-09T10:59:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-11-09T11:37:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-11-09T13:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-11-24T10:41:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2021-10-27T11:10:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2020-12-01T14:04:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2021-04-15T20:14:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-03-18T14:26:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-06-11T15:23:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } } - 2019-06-13T10:58:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3706", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00136055020244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70018084520188220019 — Cumprimento de sentença · 2018-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / 1º JUÍZO
- TRF2 — 00128472120144025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O DOS PATOS / Presidência das Turmas Recursais
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