TJRS — 90010843820188210050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c5ec6f41fc9178e03ac48ac7bbdc641c4ca2c585801d8bab5858694ec1a197
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2020-06-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-12
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-22
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-07-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-21T17:11:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-12T18:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-13T15:27:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-18T09:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-19T11:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-11-21T21:27:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-27T01:08:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-20T11:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-22T14:47:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-03-10T14:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19T11:55:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08015990920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 29039211820068130079 — Recurso Especial · 2014-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08014484320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00165873120238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 01424517920038210132 — Execução Fiscal · 2003-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 08012388920208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00055854420128210069 — Execução Fiscal · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / Vara Judicial - Sarandi
- TJBA — 80026046520198050113 — Execução Fiscal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Getúlio Vargas / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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