Ir ao conteúdo

TRE-RJ — 06000600620226190198

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 796f43b44df8d495e765a28aa420dcc60337ec637c4984503525b2b957dc3e79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-18 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09: Definitivo (TPU 246)
2022-11-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19: Petição (TPU 85)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-12: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2022-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-12: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-18T14:50:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-13T12:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-09T10:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-03-21T17:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-03-25T01:15:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-05-31T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-05-31T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-05-31T11:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-06-08T16:49:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-05T12:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-05T12:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-08T17:43:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-12T17:38:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-21T16:28:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-22T17:30:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros",
      "valor": 201
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-23T15:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-27T23:50:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-10T15:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-10T15:33:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-18T15:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-19T13:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-11-09T17:50:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-03-25T01:15:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-08T01:20:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-13T02:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-13T02:59:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-08-13T02:59:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-09-14T14:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-10T15:11:53.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-12T01:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-12T01:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-12T01:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-12T01:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

2022-10-12T01:18:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15235",
    "nome": "198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003461720206200039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-PI — 06002509320246180046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PI
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 046ª ZONA ELEITORAL DE GUADALUPE PI
TRE-MS — 06001127420226120043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MS
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-AM — 06005048020206040051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000393120216090008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-ES — 06004932120206080025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-ES
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000389820226090141 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-GO
- Órgão julgador: 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada