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TRE-RN — 06002274120246200031

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 31 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cfd11739f408ee6f21b980e5be9c199dbe5ad2e05bea1e2f9dea587198dc29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T23:16:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T13:57:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T23:22:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-14T15:04:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-03T18:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-04T12:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T12:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T12:11:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-11-05T15:00:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-05T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-05T15:00:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-11-06T00:53:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-11-06T00:53:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T15:18:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-12T10:42:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T14:27:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-23T14:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-05-23T14:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-27T00:50:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-27T00:50:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-05-31T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-05-31T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43754",
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}
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2025-05-31T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-05-31T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43754",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
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2025-06-27T13:30:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T13:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-06-27T13:35:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T02:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-09T16:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-09T16:59:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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2025-07-11T14:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06003301720246200009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 9 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06004352820206020011 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TRE-PI — 06002392620246180091 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 091ª ZONA ELEITORAL DE LUIS CORREIA PI
TRE-MT — 06002978820246110005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 05ª Zona Eleitoral
TRE-ES — 06004637720206080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009185020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-TO — 06008485220246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-ES — 06004557320246080023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL

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